Sábado – Pense por si

Cuidados intensivos

Somos todos americanos

As democracias liberais em que vivemos são americanas na origem. O que hoje nos parece incontornável e banal - a separação de poderes, a protecção de direitos individuais contra o arbítrio do Estado, a liberdade de expressão, a legitimidade do poder assente no consentimento dos governados - foi forjado em 1776 e nos anos que se seguiram

As instituições intermédias que incomodam

Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.

A lagartixa e o jacaré

Devo processar ou não?

Sou, como sabem, um defensor de uma ideia bastante lata da liberdade de expressão, incluindo nessa liberdade muita coisa que está em Portugal no âmbito das proibições constitucionais. Mas sempre disse que o limite seria o crime, e há crime no uso da palavra e da escrita exclusivamente para a calúnia, o insulto e difamação.

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